O QUE É O CANAL DE DENÚNCIAS?
O Canal de Denúncias é o meio oficial da organização para relatar condutas antiéticas,
fraudes, corrupção ou outras irregularidades. Trata-se de um mecanismo permanente de
integridade, disponível 24 horas por dia, que permite o registro de denúncias de forma
identificada ou anônima, com garantia de confidencialidade e tratamento independente.
O canal está alinhado às diretrizes da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e integra
o Programa de Integridade da organização.
Entre seus principais elementos estão:
- garantia de proteção e não retaliação ao denunciante;
- possibilidade de denúncia anônima ou confidencial;
-
comunicação de atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção, como corrupção,
fraude em licitações e irregularidades em contratos com a administração pública;
- compromisso institucional com a apuração imparcial e tratamento adequado das denúncias.